A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SMEEL) de Barra do Garças publicou as Portarias nº 9, 10, 11 e 12, que estabelecem diretrizes e procedimentos para a organização do ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Ensino. As normativas têm como objetivo orientar o planejamento das unidades escolares, garantindo maior clareza e organização nos processos administrativos e pedagógicos.

As portarias contemplam diferentes aspectos do funcionamento da rede municipal, desde a definição do calendário escolar e dos procedimentos de matrícula até a organização das turmas, o ingresso de crianças na Educação Infantil e a concessão de férias aos profissionais da educação.

A Portaria nº 9 estabelece as diretrizes relacionadas ao calendário escolar e aos procedimentos de matrícula para o ano letivo de 2027. Já a Portaria nº 10 regulamenta os critérios e procedimentos para o ingresso de crianças nas unidades de Educação Infantil, na modalidade creche.

A Portaria nº 11 dispõe sobre a concessão de férias aos profissionais da educação, enquanto a Portaria nº 12 define os critérios e procedimentos para a organização das turmas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Com a publicação dos documentos, a SMEEL busca proporcionar às equipes gestoras e aos profissionais da educação as orientações necessárias para o planejamento antecipado das atividades escolares, contribuindo para o funcionamento das unidades e a organização do atendimento aos estudantes.

A Secretaria orienta que gestores escolares, professores, demais profissionais da educação, pais e responsáveis consultem o conteúdo integral das portarias para conhecer os critérios, os prazos e os procedimentos previstos em cada normativa.

A iniciativa integra as ações de planejamento da SMEEL para 2027, reforçando o compromisso da administração municipal com a organização, a transparência e a qualidade dos serviços educacionais oferecidos à população de Barra do Garças.

Acesse as portarias: Os documentos completos deverão ser disponibilizados nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

As portarias podem ser acessadas na aba documentos no site da Secretaria

PORTARIA N° 09/SMEEL/2026 - https://educacao.barradogarcas.mt.gov.br/fotos_downloads/100.pdf

PORTARIA Nº 10/SMEEL/2026 - https://educacao.barradogarcas.mt.gov.br/fotos_downloads/101.pdf

PORTARIA N° 11/SMEEL/2026 - https://educacao.barradogarcas.mt.gov.br/fotos_downloads/102.pdf

PORTARIA N° 12/SMEEL/2026 - https://educacao.barradogarcas.mt.gov.br/fotos_downloads/103.pdf