A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SMEEL) publicou nesta quarta-feira (5/11), as Normas Gerais para o Ano Letivo de 2026, documento que estabelece diretrizes para o processo de atribuição de aulas, formação de turmas, calendário escolar, matrículas e férias dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino.

Assinadas pelo secretário Eliciomar Braz, as normas visam garantir a transparência, a organização e o bom funcionamento das unidades escolares do município. O documento também define os procedimentos para composição do quadro de pessoal e o regime de jornada de trabalho nos Centros Municipais de Educação (CMEBs e CMEIs).

Entre as principais datas do calendário, o início para o ano letivo está previsto para 2 de fevereiro de 2026, com término em 17 de dezembro de 2026. As férias dos profissionais da educação ocorrerão de 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.

O processo de renovação de matrículas on-line acontecerá de 10 a 17 de novembro de 2025, por meio do site barradogarcas.omegaeducacional.com

Já as pré-matrículas para novos alunos da Pré-Escola e do Ensino Fundamental ocorrerão de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2025, e as matrículas presenciais serão realizadas entre 5 e 12 de janeiro de 2026.

“Estamos iniciando o planejamento de mais um ano letivo com responsabilidade e compromisso com a educação pública. Essas normas garantem que todo o processo de atribuição e matrícula ocorra de forma organizada e justa, assegurando a valorização dos profissionais e o direito à vaga de cada estudante”, destacou o secretário Eliciomar.

O documento também regulamenta os critérios de pontuação para atribuição de aulas e define as etapas do processo para professores efetivos e contratados, além de estabelecer o número máximo de alunos por turma conforme a etapa de ensino.

As Normas Gerais para o ano letivo de 2026 estão disponíveis para consulta pública no site oficial da Prefeitura de Barra do Garças e da SMEEL.

Confra as normas clicando aqui.