A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer divulgou oficialmente o Calendário Escolar 2026 da Rede Municipal de Ensino, documento que orienta o planejamento pedagógico e administrativo das unidades escolares ao longo do próximo ano letivo. O calendário estabelece datas fundamentais para estudantes, famílias e profissionais da educação, assegurando a organização do ensino e o cumprimento da carga horária legal.

De acordo com o cronograma, o período de matrícula escolar ocorrerá de 5 a 12 de janeiro de 2026, antecedendo o início do ano letivo, marcado para o dia 2 de fevereiro. O calendário está estruturado em quatro bimestres, distribuídos ao longo do ano, com término das atividades letivas previsto para 17 de dezembro de 2026, totalizando 200 dias letivos, conforme a legislação educacional vigente

O documento também contempla semanas pedagógicas, formação continuada dos profissionais da educação, reuniões pedagógicas e administrativas, além de datas de conselhos de classe, encontros coletivos, reuniões de pais e mestres e atividades formativas, reforçando o compromisso com a qualidade do ensino ofertado na rede municipal.

Estão previstos ainda recessos escolares ao longo do ano, respeitando feriados nacionais e municipais, bem como datas simbólicas e educativas, como ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e a Semana da Mulher, integradas ao calendário escolar.

A Secretaria destaca que o Calendário Escolar 2026 foi elaborado em conformidade com a Resolução Normativa do Conselho Municipal de Educação e com a Portaria nº 06/2025, garantindo segurança jurídica, organização institucional e previsibilidade para toda a comunidade escolar.

O calendário completo está disponível para consulta nas unidades escolares e nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. A orientação é que pais, responsáveis e profissionais acompanhem atentamente as datas para melhor organização da rotina escolar ao longo de 2026.